Dia 10 de Dezembro

GT1 – Punitividade seletiva

Moderadoras

Elaine Pimentel – UFAL

Vera Duarte – ISMAI e CICS-NOVA da Universidade do Minho (Por)

Trabalhos

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1 – Delegacia da mulher: um estudo sobre de caso sobre a primeira política pública de enfrentamento e combate à violência contra a mulher

Amanda Balbino da Silva

2 – Letalidade policial, juventude negra: um estudo sobre o fluxo processual e punitividades a partir de uma criminologia do Sul

Carla Roberta de Araújo Albuquerque e Silva, Érica Babini Machado e Hugo Matheus de Castro e Silva

3 – Sistema carcerário feminino brasileiro: o abandono afetivo e a dupla desviância

Deborah Bandeira de Deus e Mello e Thaís Lima de Oliveira Silva

4 – Notas sobre feminicídio no Brasil: reflexões sobre raça, gênero e classe na criminologia contemporânea

Elita Isabela Morais Dorvillé de Araújo

5 – Violência e homofobia: um panorama sobre a insegurança em Alagoas

Else Freire de Castro Amorim

6 – Tráfico internacional de drogas e o encarceramento feminino em São Paulo

Izabela Zonato Villas Boas

7 – A seletividade do punitivismo: por que ainda não se criminalizou a LGBTfobia?

João Arthur Alves de Souza e Lucas Isaac Soares Mesquita

8 – Encarceramento feminino e cidadania: uma breve análise do Presídio Santa Luzia em Maceió

Joyce de Oliveira Bezerra e Maria Juliana Dionisio Freitas

9 – Análise da conveniência política da criminalização de condutas LGBTfóbicas à luz da criminologia queer e estudos de gênero e sexualidade

Larissa Orestes Pugliese de Morais

10 – A face punitiva das medidas de segurança e a sua influência no silenciamento feminino no âmbito do Manicômio Judiciário de Alagoas

Laura Fernandes da Silva

11 – A inserção das questões de gênero como elemento para pensar o tráfico de drogas por jovens na América Latina

Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Luisa Vanessa Carneiro da Costa e Raísa Braga Campello

12 – Construção da violência LGBTfóbica: a marginalização violenta daqueles que fogem ao padrão heteronormativo de sexualidade e gênero

Luiz Felipe Bezerra e Verônica Teixeira Marques

13 – Punição seletiva: análise da prática do aborto no Brasil, Argentina e Uruguai

Maria Luísa de Melo Barroca e Renate de Melo Albuquerque

14 – Encarceramento e punitividade: análise crítica dos fundamentos utilizados pelos magistrados para a caracterização do crime de tráfico de drogas, a partir de uma perspectiva de gênero

Mayara Stéffany da Silva Araújo, Mirna Ludmila Lopes Castanha e Souza e Bruno Cavalcante Leitão Santos

15 – Homicídios de mulheres e implicações da lei do feminicídio na prática forense da capital alagoana: uma análise criminológica feminista de crimes ocorridos antes e depois da Lei n. 13.104/2015

Samara Carina Albuquerque e França

16 – Entre (c)elas: uma análise do sistema penitenciário feminino de Alagoas

Thayná Lobato

17 – Remição pela leitura: experiências e práticas extensionistas desenvolvidas no presídio Santa Luzia

Viviane da Silva Wanderley e Mayara Stéffany da Silva Araújo

GT 2 - Policiamento, (in)segurança e sistema de justiça penal

Moderadores

André Rocha Sampaio – UNIT Maceió

Julio Cezar Gaudencio da Silva – UFAL

Trabalhos

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1 – Mecanismos de vinculação da condenação a patamares mínimos de penalização: a incidência de standares punitivos na jurisprudência do STJ

Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros

2 – Competência e eficácia do direito penal: uma reflexão sobre a punitividade e a segurança como função sistemática do direito penal

André Paulino Piton

3 – A força nacional de segurança pública e o funcionamento do fluxo do sistema de justiça criminal de Maceió

Anna Virgínia Cardoso da Silva

4 – Quem vigia os vigias? Discursividade e adestramento no material instrucional da segurança pública brasileira

Deyvid Braga Ferreira

5 – Policiamento à brasileira: o capitão do mato, o policial militar e a carne mais barata do mercado. Uma análise histórico-social da autofagia negra

Emilly Mylena Vieira do Nascimento, Érica Babini Machado, Fabiana Barros e Silva e José Vitor Gomes dos Santos

6 – Considerações sobre o possível impacto do estatuto do desarmamento nos índices de homicídios por armas de fogo em Alagoas

Ingrid Amorim Neto e Layse Marques Nunes

7 – Todas as vidas importam? O modus operandi da polícia civil nos inquéritos policiais de homicídios em Maceió. Uma análise das atuações nos bairros de Ponta Verde e Jacintinho

Joanna Julia da Silva, Matheus Militão Agra Rodrigues e Patrícia Ferreira de Melo

8 – Punitivismo no combate às drogas: flexibilização das normas processuais penais e insegurança jurídica

João Peroba de Azevedo Neto e Rhary Guberhto de Oliveira

9 – Para além do canto da sereia: a realidade da Unidade da Polícia Pacificadora

Jorge Fernando de Souza Neto e José Jefferson Oliveira de Araújo

10 – O tráfico de drogas e a seleção policial: uma análise dos critérios utilizados para a distinção entre os crimes de porte e tráfico de drogas na cidade de Maceió entre os anos de 2016 2017

Laura Beatriz de Oliveira Wanderley Nepomuceno e Thayná Lobato Vieira

11 – Política criminal e segurança pública: uma cartilha de combate

Manoel Alves Júnior e Marcos Eugênio Melo

12 – Abordagem policial seletiva e racismo institucional: implicações para as garantias de direitos de adolescentes apreendidos por ato infracional em Recife (PE): uma leitura sobre as punitividades

Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Gustavo Charly Pessoa do Nascimento e Erica Babini Lapa do Amaral Machado

13 – La dimensión subjetiva de la criminalidad y su impacto en la política criminal: el caso del control preventivo de identidad en Chile

Paula Medina Gonzalez e Daniel Quintero Rojas

14 – A narrativa de uma iniciativa política penal: a construção do código “crimes hediondos”

Paulo Mendes

15 – A permanência autoritária no sistema penal

Ricardo Cícero de Carvalho Rodrigues

16 – La política de seguridad en Cordoba: la policia y los consejos barriales desde la perspectiva de actores sociales territoriales

Valeria Plaza Schaefer, Suzana Morales e Magdalena Brocca

17 – Insegurança social e mortalidade policial: uma análise criminológico-crítica sobre os efeitos do recrudescimento penal nas práticas policiais

Vitória de Oliveira Monteiro

Dia 11 de Dezembro

GT3 – Encarceramento massivo e punitividade

Moderadores

Hugo Leonardo Rodrigues Santos – UFAL

Maximo Sozzo – Universidad Nacional del Litoral (ARG)

Trabalhos

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1 – Política criminal “feita na mesa”: arranjos institucionais na execução penal em tempos de encarceramento em massa

Carolina Costa Ferreira

2 – Corpos e vidas desprezados: do processo de produção de morte no sistema carcerário brasileiro

Daniela Dora Eilberg e Roberto Barbosa de Moura

3 – Encarceramento como política criminal preventiva: a concepção filosófico-política moderna de segurança pública e os limites do punitivismo estatal

Elaine Pimentel e Martin Ramalho de Freitas Leão Rego

4 – O estar em uma cela penitenciária alagoana: condições e relações de punição do espaço habitado

Euclides Rocha Cavalcante Neto, Hyderson dos Santos Alves, Marthina de Albuquerque Silva, Raiane Rebeca Araúna e Suzann Cordeiro

5 – Necropolítica do punitivismo: análise das tecnologias de produção de morte nas prisões cariocas a partir dos relatórios de vistoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

João Marcelo Dias da Silva e Malu Stanchi

6 – Repensando a penalidade neoliberal: inclusão social e encarceramento em massa no Brasil

Luiz Phelippe Dal Santo

7 – A prisão como um dispositivo de poder

Luiz Cláudio Lourenço e Marcos César Alvarez

8 – Punição ou proteção? O vale tudo panprincipiológico na execução infracional

Milena de Oliveira Santos

9 – “Código de ética do crime”: uma análise sobre os estatutos informais das facções criminosas

Paulo Roberto da Silva Santos

10 – Prisões provisórias e a manutenção do sistema punitivista: um panorama acerca do perfil dos presos sem condenação no Estado de Alagoas

Pedro Ivo Moraes de Souza

11 – Muertes bajo custodia penitenciara: un intento por medir el nível de punitivad estatal a partir de una de sus facetas más criticas

Ramiro Gual

12 – Encarceramento massivo e condições de confinamento em Minas Gerais: passado e presente

Sara Carla Faria Prado e Victor Neiva e Oliveira

13 – Plano estadual de atendimento socioeducativo de Pernambuco: as incongruências entre o dito e o feito

Sara Luz

14 – Encarcelamiento masivo y hacinamiento carcelario en Chile

Silvio Cuneo Nash

15 – A idiossincrasia da escolha punitiva: o advento do fenômeno brasileiro de hiperencarceramento

Tamires Maria Alves

GT4 – Produção do medo, percepções de insegurança e política criminal

Moderadores

Emerson Oliveira do Nascimento – UFAL

Henrique Carvalho – Warwick University (Ing)

Trabalhos

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1 – Punitividad publica en la Argentina reciente

Alejandra Otamendi

2 – Simulacros constitucionais, insinceridade jurisdicional e ecranismo: o apelo acatado da justiça imaginária de encarceramento cautelar

Camilla Passos Oliveira Barreto

3 – Inseguridad y punitividad en Venezuela

Carmen Alguindigue Morles

4 – O caleidoscópio da violência no Brasil em tempos de falência da Democracia: para além da (in)visibilidade de dados, conceitos e teorias

Cleildes Marques de Santana, Clayton Emanuel Rodrigues, Camilla Oliveira dos Santos Borges e José Diego Oliveira Malaquias de Souza

5 – Insegurança e criminalidade: uma reflexão criminológica sobre o conceito de (in)segurança aplicado a uma abordagem qualitativa da violência nas ruas de Maceió

Cléssio Moura de Souza

6 – Uma análise sobre o aborto a partir do discurso parlamentar dos projetos de lei n. 478/07 e 489/07

Cristina Carla Rodrigues e Marília de Nardin Budó

7 – Temor al delito y control social: una lectura crítica a los principales instrumentos de medición em Chile

Daniel Quinteros Rojas

8 – A relação entre meios de comunicação e a produção do medo no discurso da crítica-criminológica: uma análise da revista discursos sediciosos (1996-2016)

Eduarda Toscani Gindri

9 – Insegurança e mecanismos comunitários de proteção nas cidades brasileiras

Fillipi Lúcio Nascimento

10 – Entre redes y estatalidades: la inseguridad en los think tanks neoliberales

Gabriela Seguezzo e Nicolás Dallorso

11 – O registo criminal de abusadores sexuais e os limites da intervenção penal

Isabela Albuquerque Mustafa

12 – O fenômeno thug e a violência urbana na cidade da Praia (Cabo Verde)

Jassica Brito Martins Tavares

13 – O aumento da criminalidade e políticas de punitividade adotadas em São José da Coroa Grande (PE): um estudo de caso

Maria Eduarda Aguiar Barbosa Neves e Milena Canha de Melo

14 – Discursos punitivos contra adolescentes infratores no contexto do golpe de Estado no Brasil: os discursos midiáticos e parlamentares sobre o ato infracional (2015)

Marília de Nardin Budó e Ricardo Cappi

15 – O conceito de reserva de Georg Simmel no Brasil pós-Collor e suas consequências sociojurídicas na questão penitenciária

Matheus Oliveira do Nascimento e Maria Luísa de Melo Barroca

16 – Cuestión securitária y nueva etapa neoliberal: un análisis de los discursos securitarios estatales de la nueva derecha en la Argentina (2015-2019)

Pilar Fiuza

17 – Bulimia social e punição: os linchamentos na cidade de Maceió

Ronaldo Cardoso dos Santos